Termos Comerciais em Francês para Negociação de Contratos que Você Não Pode Entender Errado

Negociações comerciais em francês carregam um peso cultural específico. A cultura empresarial francesa valoriza o rigor intelectual e a precisão da linguagem; o vocabulário de um contrato não é apenas andaime jurídico, mas um reflexo da seriedade das partes. Chegar a uma negociação sem conhecer a terminologia não é só um problema de idioma — sinaliza que você não fez o dever de casa.

Os termos abaixo cobrem o vocabulário mais decisivo dos contratos comerciais franceses: os que determinam obrigações, proteções, pagamento e saída.

O Contrato em Si

Contrat: contrato.

Accord: acordo. Às vezes usado informalmente para um entendimento preliminar, antes que um contrat formal seja redigido.

Lettre d'intention (LOI): carta de intenções. Documento preliminar que descreve os principais termos acordados em princípio. Em geral não é juridicamente vinculante em si, mas as cláusulas de exclusivité e confidentialité dentro dela muitas vezes são.

Protocole d'accord: memorando de entendimento (MOU). Mais formal do que uma lettre d'intention; pode ou não ser vinculante, dependendo da redação.

Clause: cláusula. O bloco de construção de qualquer contrato.

Annexe: anexo. Documentos que fazem parte do contrato, mas vão apensados separadamente.

Avenant: um aditivo a um contrato existente. Se você concordar em modificar termos depois de assinar, faz isso por meio de um avenant, e não alterando o original.

Partes e Obrigações

Parties contractantes: as partes contratantes.

Prestataire: prestador de serviços.

Commanditaire / Donneur d'ordre: a parte que encomenda o serviço / o cliente.

Sous-traitant: subcontratado.

Obligation de moyens: obrigação de meios. A parte se compromete a empregar os esforços adequados, não a garantir um resultado específico. Comum em contratos de serviço, mandatos jurídicos e consultoria.

Obligation de résultat: obrigação de alcançar um resultado específico. Mais rigorosa: se o resultado não for entregue, a parte está em descumprimento, independentemente do esforço aplicado. Comum em construção, fornecimento de produtos e certos contratos de TI.

Saber qual dos dois se aplica ao seu contrato muda todo o seu perfil de risco.

Garantie: garantia.

Responsabilité: responsabilidade civil.

Limitation de responsabilité: limitação de responsabilidade. Cláusula que estabelece um teto para a exposição financeira de uma das partes ou de ambas. Verifique se ela existe e qual é o teto.

Force majeure: força maior: um evento fora do controle das partes (guerra, desastre natural, pandemia) que justifica o descumprimento. O direito francês tem uma definição legal específica; uma cláusula contratual de force majeure pode ampliá-la ou restringi-la.

Cas fortuit: caso fortuito: um evento imprevisível, semelhante à force majeure, mas distinguido dela em alguns contextos jurídicos.

Pagamento e Preços

Prix: preço.

Devis: orçamento ou estimativa. Em alguns contextos, um devis aceito é vinculante.

Bon de commande: pedido de compra.

Facture: fatura.

Acompte: sinal / pagamento antecipado feito no início do trabalho.

Arrhes: um tipo específico de pagamento antecipado. Se o comprador desistir, perde as arrhes; se o vendedor desistir, devolve o dobro. (Semelhante às arras na Espanha.)

Solde: o saldo restante, devido depois do pagamento do sinal.

Délai de paiement: o prazo de pagamento. Por lei, contratos comerciais franceses entre empresas estão sujeitos a prazos máximos legais (em geral 30 dias a contar do recebimento da fatura, prorrogáveis para 60 dias por acordo, ou 45 dias a contar do fim do mês em alguns setores). Ultrapassar esse limite aciona juros de mora automáticos.

Pénalités de retard: juros de mora por atraso no pagamento. Obrigatórios em contratos comerciais entre empresas segundo a lei francesa; a taxa mínima é a do BCE mais 10 pontos percentuais.

Indemnité forfaitaire: a indenização fixa de cobrança (atualmente €40) a que o credor tem direito por cada pagamento em atraso, além dos juros.

TVA: Taxe sur la Valeur Ajoutée (IVA). A alíquota padrão francesa é de 20%. Os contratos devem especificar se os preços são HT (hors taxes — sem impostos) ou TTC (toutes taxes comprises — com todos os impostos incluídos). Sempre esclareça qual dos dois se aplica.

Encerrando o Contrato

Résiliation: rescisão do contrato antes da data de término.

Résiliation par accord mutuel: rescisão por acordo mútuo.

Résiliation pour faute: rescisão por descumprimento / justa causa.

Résiliation unilatérale: rescisão unilateral, por uma das partes.

Préavis: o aviso prévio exigido antes da rescisão. Verifique o prazo, a forma como o aviso deve ser enviado (muitas vezes por lettre recommandée) e se o prazo é simétrico para as duas partes.

Reconduction tacite: renovação automática. Muitos contratos franceses se renovam sozinhos, a menos que uma das partes avise antes de um prazo determinado. Perder esse prazo pode prender você por mais um ano. Procure essa cláusula em todo contrato que ler.

Clause résolutoire: cláusula resolutiva, que especifica as condições em que o contrato se extingue automaticamente ou pode ser extinto. Diferente do direito geral de résiliation.

Non-concurrence: não concorrência. Cláusula que impede uma das partes de concorrer por um período e um território definidos depois do fim do contrato. Válida no direito francês sob condições específicas (precisa ser razoável em escopo, duração e geografia, e precisa prever compensação financeira para o empregado ou a parte restringida).

Confidentialité: confidencialidade. Verifique o que está coberto, por quanto tempo e quais são as consequências da violação.

Propriété intellectuelle (PI): propriedade intelectual. Especialmente importante em contratos de serviço e criativos: quem é o dono do que for produzido no âmbito do contrato?

Cession de droits: cessão de direitos. No direito francês de propriedade intelectual, os direitos precisam ser cedidos expressamente; não passam automaticamente para quem encomendou o trabalho.

À Mesa de Negociação

Je souhaite modifier la clause sur...: Gostaria de modificar a cláusula sobre...

Cette clause me pose problème.: Essa cláusula é um problema para mim.

Pouvez-vous reformuler?: Você pode reformular?

Nous devons clarifier la question de la responsabilité.: Precisamos esclarecer a questão da responsabilidade.

Je proposerai un avenant.: Vou propor um aditivo.

Negociações comerciais na França recompensam preparação e precisão. Expats que trabalham em francês precisam de vocabulário de nível profissional — não apenas de desenvoltura na conversa — para os momentos que contam. Os termos acima são exatamente aqueles de que esses momentos dependem.

Construa o vocabulário antes da reunião, não durante ela.

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