Três palavras alemãs, parecidas o bastante para se embaralharem, descrevendo três coisas completamente diferentes pagas por três órgãos diferentes.
Confundir as três é normal. Errar o prazo de uma delas custa dinheiro que não volta.
A versão de uma linha
die Elternzeit é tempo. Licença não remunerada, com o emprego protegido, junto ao seu empregador. Até três anos por filho.
das Elterngeld é dinheiro durante esse tempo. Reposição de renda paga pelo Estado, pela Elterngeldstelle.
das Kindergeld é dinheiro de qualquer jeito. Um benefício mensal por filho pago pela Familienkasse, trabalhando você ou não, do nascimento até os dezoito anos, ou até os vinte e cinco se a criança ainda estiver estudando ou em formação.
Conceitos diferentes, repartições diferentes, formulários diferentes. Você vai pedir os três.
Elternzeit, e o que ninguém conta para estrangeiro
Aqui está a parte que muda a sua postura: você não pede a Elternzeit. Você declara.
Ela é uma einseitige Erklärung, uma declaração unilateral. O seu empregador não concede como concede férias. Ele recebe. Ele não pode recusar.
die Textform: a forma exigida. Forma textual, ou seja, precisa estar escrita e ser atribuível a você, mas não exige assinatura de próprio punho como exigiria a Schriftform. E-mail em geral basta, e o que importa é que chegue a tempo.
die Frist: o prazo. Sete semanas antes do início da licença, para uma criança de menos de três anos. Treze semanas para a licença tirada entre o terceiro e o oitavo aniversário. Ter a carta pronta antes do prazo não adianta; o empregador precisa estar com ela em mãos.
der Kündigungsschutz: a proteção contra demissão, que corre a partir do momento em que você declara a Elternzeit, no máximo oito semanas antes do início.
Você também precisa dizer como vai dividir a licença. A Elternzeit pode ser repartida em até três blocos por pai ou mãe, e os dois podem tirá-la ao mesmo tempo.
Elterngeld, e o prazo que custa caro
É aqui que mora o erro caro.
der Lebensmonat: um mês de vida do seu filho, contado a partir da data de nascimento, e não do dia primeiro do mês do calendário. Toda regra do Elterngeld está escrita nesses meses, e confundi-los com meses do calendário é a raiz da maioria das contas erradas.
O Elterngeld é pago retroativamente por no máximo três Lebensmonate antes do mês em que o seu pedido chega. Tudo o que for anterior a isso se perde para sempre. Não há recurso nem exceção por dificuldade. Quem entrega o pedido no sexto mês perde o primeiro e o segundo, ponto final.
Ou seja: entregue cedo, entregue incompleto se for preciso, e complemente depois. A Elterngeldstelle prefere um pedido com um documento faltando a um pedido atrasado.
das Basiselterngeld: a versão padrão, por até catorze meses divididos entre os pais, num percentual da renda líquida anterior, entre um piso e um teto.
das ElterngeldPlus: a versão pensada para quem trabalha em tempo parcial durante a licença. Corre por mais ou menos metade do valor mensal pelo dobro do tempo, e costuma render mais no total se você estiver ganhando alguma coisa.
der Partnerschaftsbonus: meses extras de ElterngeldPlus quando os dois pais trabalham com jornada reduzida ao mesmo tempo.
der Bemessungszeitraum: o período de referência a partir do qual se calcula a sua renda anterior. Saber que meses caem nele vale a pena antes de ter um bebê, porque um Steuerklassenwechsel, uma mudança de classe tributária feita alguns meses antes, pode legitimamente alterar o que você recebe.
Kindergeld, que é o fácil
die Familienkasse: a repartição que paga, ligada à agência federal de emprego e não a nenhuma prefeitura.
die Steuer-Identifikationsnummer: a sua e a do seu filho são as duas exigidas. A da criança chega automaticamente pelo correio algumas semanas depois do registro de nascimento e é fácil de perder. Não perca.
O Kindergeld pode ser pedido retroativamente por seis meses, o que é mais generoso que o Elterngeld, e não depende da sua renda.
E o que vem antes de todos eles
der Mutterschutz: a proteção legal à maternidade. Seis semanas antes da data prevista e oito semanas depois do parto, estendidas para doze semanas em partos múltiplos ou prematuros. Durante esse período você não pode trabalhar.
das Mutterschaftsgeld: o pagamento que repõe a renda durante o Mutterschutz.
As semanas de Mutterschutz são descontadas dos seus meses de Elterngeld, o que costuma pegar as pessoas de surpresa. O processo do parto em si está no artigo sobre ter um bebê na Alemanha.
A ordem em que se faz isso
Durante a gravidez: confira o seu Bemessungszeitraum e pense na questão da classe tributária.
Sete semanas antes do início da licença: declare a Elternzeit por escrito, em Textform.
Depois do parto, assim que tiver a Geburtsurkunde: peça o Kindergeld e o Elterngeld. Não espere estar com tudo completo.
Aprendendo o vocabulário
Salve a repartição junto com a palavra. Elterngeldstelle e Familienkasse são prédios diferentes com formulários diferentes, e metade da confusão é não saber com qual das duas você está lidando.
Jogue o campo inteiro do formulário no Traduzir. Os formulários de benefício alemães usam substantivos compostos que não se decompõem de forma útil. Bemessungszeitraum como palavra é opaca; a frase em volta dela não é.
Depois deixe a repetição segurar. São umas trinta palavras usadas com intensidade ao longo de um ano, e vale ter na cabeça em vez de consultar toda hora.
Resumindo
Elternzeit é tempo e você declara, sete semanas antes, por escrito. Elterngeld é dinheiro e você tem três Lebensmonate para pedir. Kindergeld é dinheiro de qualquer jeito e você tem seis meses.
Se você levar uma linha só deste artigo: entregue o pedido de Elterngeld cedo, mesmo incompleto.
Empacou num formulário de benefício alemão? Coloque o campo no Vokabulo junto com a repartição de onde ele veio. Comece grátis no iPhone, no iPad e no navegador. 📋
