Na Alemanha, avisar que você está doente não é só um telefonema. É o começo de um processo formal, regido por regras específicas — regras que muitos expats só descobrem depois de já terem descumprido alguma.

O vocabulário abaixo cobre todo o processo de afastamento por doença: desde o momento em que você percebe que está mal demais para trabalhar, passando pela consulta médica e pelos avisos que você é obrigado a dar, até as regras para ausências prolongadas. É um dos conjuntos de palavras mais úteis na prática que um expat empregado na Alemanha pode ter.

O Documento Central

Krankschreibung — o termo coloquial para estar atestado como doente, ou para o próprio atestado. Tecnicamente é o processo; na fala do dia a dia, também o papel.

Arbeitsunfähigkeitsbescheinigung (AU) — o nome formal e jurídico do atestado de afastamento. Ao pé da letra: "certificado de incapacidade para o trabalho". É o documento que o seu médico emite confirmando que você está clinicamente inapto para trabalhar, com o período da ausência especificado.

Gelber Schein — o "papel amarelo". O nome informal do atestado em papel, por causa da cor tradicional dele. Continua em uso mesmo com boa parte do processo já digitalizada.

eAU — elektronische Arbeitsunfähigkeitsbescheinigung. O atestado digital, hoje o padrão na Alemanha. Desde janeiro de 2023, os médicos transmitem o certificado eletronicamente à sua Krankenkasse (o plano de saúde), que então avisa o seu empregador. Na maioria dos casos, você não precisa mais entregar papel nenhum a ninguém — mas confirme com o seu empregador se ele quer uma cópia mesmo assim.

As Regras

Krankmeldepflicht — a obrigação legal de avisar o seu empregador que você está doente. Isso tem que acontecer no primeiro dia de doença, se possível antes do início do seu horário normal de trabalho. Não avisar pode virar um problema disciplinar.

"Ich bin krank und kann heute nicht arbeiten." — Estou doente e não posso trabalhar hoje. É o mínimo que você comunica ao seu empregador ou a quem o representa.

Attest ab dem ersten Tag — atestado exigido já no primeiro dia de ausência. Alguns empregadores incluem uma cláusula no contrato de trabalho (Arbeitsvertrag) exigindo atestado desde o primeiro dia, e não a partir do terceiro. Confira o seu contrato. A maioria dos empregados na Alemanha tem direito, por lei, a três dias antes de precisar de atestado médico, mas o empregador pode determinar outra coisa.

Spätestens am dritten Tag — no terceiro dia, no mais tardar. É a regra legal padrão: se você faltar três dias ou mais, precisa ter uma Krankschreibung e apresentá-la ao empregador (ou fazer com que seja transmitida eletronicamente) até o quarto dia, no máximo. O atestado normalmente vale a partir do primeiro dia de ausência, não da data em que você foi ao médico.

No Médico

Ich brauche eine Krankschreibung. — Preciso de um atestado.

Ich bin seit [Datum] krank. — Estou doente desde [data].

Ich glaube, ich bin arbeitsunfähig. — Acho que estou incapacitado para trabalhar.

O seu médico vai atestar o período de ausência. Se você precisar de uma prorrogação — ainda está doente quando o atestado vence —, tem que voltar ao médico para pegar uma Folgebescheinigung (atestado de continuidade / prorrogação).

Folgebescheinigung — atestado de continuidade, que prorroga o período de ausência.

Erstbescheinigung — o atestado inicial.

Durante o Afastamento

Entgeltfortzahlung — a continuidade do pagamento do salário durante o afastamento. A lei alemã obriga o seu empregador a continuar pagando o salário integral nas primeiras seis semanas de cada doença. Esse direito exige que você esteja empregado há pelo menos quatro semanas.

Krankengeld — o auxílio-doença pago pela sua Krankenkasse, a partir da sétima semana de doença. Em geral 70% do salário bruto (mas nunca mais que 90% do salário líquido), até um teto legal. Pago por até 78 semanas por doença dentro de um período de três anos.

Karenztag — dia de carência sem remuneração no início do afastamento. A Alemanha não tem esse dia por lei (diferentemente da França, que tem); o pagamento integral começa já no primeiro dia. Alguns países e certos arranjos contratuais preveem dias de carência — vale conferir a sua situação.

Hausbesuche durch den MDK — visitas do Medizinischer Dienst der Krankenkassen (o serviço de perícia médica dos planos de saúde). Se a sua Krankenkasse tiver dúvidas sobre a sua incapacidade, ela pode mandar um perito verificar. É raro, mas é legal. Durante o afastamento, em regra você deve estar em casa no horário de trabalho, salvo se estiver em tratamento.

Genesungsurlaub — a recuperação fora de casa permitida durante o afastamento, sob condições específicas. Você pode viajar dentro da Alemanha e, às vezes, para fora, desde que a viagem favoreça a sua recuperação e você tenha informado a sua Krankenkasse. É discricionário; peça a autorização por escrito.

Quando a Coisa Complica

Kündigung während Krankheit — demissão durante o afastamento por doença. Isso é legal na Alemanha. Estar de atestado não protege você de ser demitido. No entanto, uma demissão motivada pela própria doença (krankheitsbedingte Kündigung) exige que critérios específicos sejam preenchidos (doença crônica, prejuízo operacional relevante, ausência de perspectiva de recuperação). O direito do trabalho alemão é complexo nesse ponto; consulte um Fachanwalt für Arbeitsrecht (advogado trabalhista) se isso acontecer.

Wiedereingliederung — reintegração. O retorno formal e gradual ao trabalho depois de uma doença prolongada, com um plano acompanhado por médico (Hamburger Modell). Empregador, médico e Krankenkasse combinam um cronograma de aumento progressivo da jornada ao longo de algumas semanas.

Berufsgenossenschaft (BG) — o órgão do seguro legal de acidentes. Cobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, separadamente do afastamento comum por doença. Se a sua doença tiver relação com o trabalho, isso pode ser relevante.

O sistema alemão de afastamento por doença protege o trabalhador muito melhor do que o de vários outros países. Mas ele exige que você siga o processo direito — os avisos, os prazos, os documentos. Pular uma etapa cria problemas que o vocabulário acima ajuda você a evitar.

O vocabulário alemão do mundo do trabalho é uma categoria à parte — e o afastamento por doença faz parte dele. O Vokabulo ajuda você a se preparar para as conversas que importam no trabalho, do primeiro dia até o dia em que você adoece. Disponível no iPhone e no iPad.