Levar um cachorro para a Alemanha significa assumir um pequeno projeto burocrático. Nada é difícil, tudo tem prazo, e as regras mudam de um estado para outro e até de uma cidade para outra, o que pega de surpresa quem imagina que a Alemanha é igual em toda parte.
Primeiro passo: o registro
die Hundesteuer: o imposto sobre cães. É cobrado pelo município e pago pelos donos em quase todo o país, e só um punhado de municípios pequenos abre mão dele.
das Bürgeramt / die Stadtkasse: onde se faz o registro, conforme a cidade. Em alguns lugares, é o setor de tributos da prefeitura, então não é necessariamente o mesmo balcão onde você fez a sua própria Anmeldung.
die Anmeldung des Hundes: o registro do cachorro. Há um prazo, contado a partir do dia em que você fica com o animal ou se muda para a cidade. Em geral são algumas semanas, mas quem define é o município.
die Hundesteuermarke: a plaquinha do imposto, um pequeno disco numerado que vai na coleira e mostra que o cachorro está registrado.
der Kampfhund / der gelistete Hund: um cão de raça considerada perigosa, que consta de uma lista oficial. Na maioria dos lugares, o imposto para esses cães é bem mais alto, e há exigências extras.
das Tierheim: o abrigo de animais. Vale citar porque muitos municípios reduzem o imposto de um cachorro adotado num Tierheim.
O valor varia muito de um município para outro, o imposto do segundo cachorro costuma ser mais alto que o do primeiro, e existem isenções locais, muitas vezes para cães de assistência. Pergunte, porque a redução quase nunca é divulgada.
die Abmeldung: o cancelamento do registro, quando o cachorro morre ou quando você se muda. Não esqueça, senão as cobranças continuam chegando.
Segundo passo: o seguro
die Hundehaftpflichtversicherung / die Hundehaftpflicht: o seguro de responsabilidade civil para cachorro, quase sempre chamado pela forma mais curta.
Na Alemanha, o dono responde pelos danos que o cachorro causar, tenha culpa ou não. Um cachorro que sai correndo para a rua e provoca um acidente pode deixar você com uma dívida enorme.
Sete estados tornam esse seguro obrigatório para todos os cachorros. São eles Berlim, Bremen, Hamburgo, Baixa Saxônia, Saxônia-Anhalt, Schleswig-Holstein e Turíngia. Os outros têm regras próprias, que muitas vezes valem só para as raças da lista ou para cães acima de certo tamanho ou peso. Confira as regras do seu estado e faça o seguro de qualquer jeito, porque ele é barato e o risco não é.
die Privathaftpflicht: o seguro de responsabilidade civil pessoal, explicado no artigo sobre seguros na Alemanha. Ele não cobre cachorros. Gatos, sim. Cachorros, não.
Terceiro passo: a licença, em alguns lugares
der Hundeführerschein: literalmente, uma carteira de motorista para cachorro. São duas provas, uma teórica e uma prática, que mostram que você consegue controlar o animal em público.
A Baixa Saxônia é o estado mais rigoroso: quem vai ter cachorro pela primeira vez precisa comprovar que sabe cuidar dele, com a prova teórica antes de o animal chegar e a prática dentro do primeiro ano. Alguns outros estados exigem a licença para certos cães, principalmente das raças da lista, e no resto do país ela é voluntária. Vale perguntar mesmo onde ela é opcional, porque vários municípios reduzem a Hundesteuer para quem tem a licença, às vezes bastante.
der Wesenstest: o teste de temperamento, que avalia o cachorro, e não o dono. Vários estados exigem esse teste para as raças da lista.
die Leinenpflicht: a obrigação de manter o cachorro na guia. É definida localmente, varia conforme a época do ano e o lugar, e é fiscalizada.
der Maulkorbzwang: a obrigação de usar focinheira, que vale para certos cães em certos lugares.
O veterinário
der Tierarzt / die Tierärztin: o veterinário, a veterinária.
die Tierarztpraxis: a clínica veterinária.
die Tierklinik: o hospital veterinário, para onde você vai fora do horário comercial.
die Impfung: a vacina.
der Impfpass: a carteira de vacinação do cachorro, que você guarda e mostra quando pedem.
die Tollwutimpfung: a vacina antirrábica, que é a que conta na hora de viajar.
der EU-Heimtierausweis: o passaporte europeu para animais de estimação. É o documento que permite ao cachorro viajar dentro da União Europeia, e ele exige um microchip e uma vacina antirrábica válida registrada no passaporte. Providencie antes de viajar, e não depois.
der Mikrochip: o microchip, obrigatório em vários estados (na Baixa Saxônia, para todo cachorro com mais de seis meses) e necessário para qualquer viagem dentro da União Europeia.
die Registrierung bei Tasso / beim Deutschen Haustierregister: o cadastro do chip num banco de dados de animais. A maioria dos estados não exige, embora alguns mantenham um cadastro obrigatório próprio, entre eles a Baixa Saxônia. De todo modo, é esse cadastro que faz um cachorro perdido voltar para o dono, e os dois bancos de dados são gratuitos.
die Tierkrankenversicherung: o plano de saúde para animais.
die OP-Versicherung: o seguro que cobre só cirurgias. Os dois são opcionais.
die Gebührenordnung für Tierärzte: a tabela de honorários veterinários definida em lei. Por causa dela, os preços dos veterinários alemães são previsíveis, mas não são baixos.
A ordem dos passos
Ao chegar com o cachorro: faça o registro dentro do prazo do seu município, contrate a Hundehaftpflicht e confira as regras do seu estado sobre as raças da lista.
Depois: encontre um Tierarzt, cadastre o Mikrochip e confira se o EU-Heimtierausweis está em dia.
E daí em diante: fique de olho na Leinenpflicht local, que muda conforme a época do ano em parques e reservas naturais.
Cada palavra vem com um órgão por trás
Salve cada exigência junto com o órgão por trás dela. Hundesteuer se traduz como imposto sobre cães. Salva como o que a prefeitura cobra, com uma plaquinha para a coleira e um prazo depois que eu me mudo, a palavra já diz o que você tem de fazer.
Coloque as regras municipais no Traduzir. As normas da cidade sobre cães são públicas e curtas, e são o único lugar onde estão escritas as exigências de guia e focinheira da sua região.
Depois, deixe a repetição espaçada guardar tudo. Essas vinte e cinco palavras vão acompanhar você durante toda a vida do cachorro.
Resumindo
Registre o cachorro, pegue a Hundesteuermarke e contrate a Hundehaftpflicht, mesmo que o seu estado não exija.
E pergunte se um Hundeführerschein reduz o seu imposto, porque em muitos lugares reduz, e ninguém avisa.
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