A Alemanha já teve fama de país dos contratos que não soltam ninguém. Você assinava por dois anos, e depois o contrato se renovava sozinho por mais um, a não ser que você se lembrasse de cancelar por carta três meses antes do fim.

Muito disso acabou. Desde 2022, as regras para contratos novos pendem claramente para o lado do cliente. O vocabulário, porém, continua o mesmo, e as cartas ainda partem do princípio de que você o conhece.

As palavras que encerram um contrato

die Kündigung: a rescisão de um contrato em vigor. A mesma palavra serve para pedir demissão e para entregar um apartamento alugado, o que faz dela um dos substantivos mais úteis da burocracia alemã.

kündigen: cancelar, rescindir. Ich kündige meinen Vertrag, cancelo o meu contrato. É um ato unilateral, que não depende da concordância de ninguém. Ele vale a partir do momento em que chega ao outro lado, e é por isso que a prova de entrega importa mais do que a cortesia.

die Mindestlaufzeit: o prazo mínimo, a fidelidade, o período de compromisso obrigatório logo no começo.

die Kündigungsfrist: o aviso prévio, ou seja, com quanto tempo de antecedência em relação ao fim é preciso cancelar.

die stillschweigende Verlängerung: a renovação tácita. Se você não faz nada, o contrato simplesmente continua, e era essa a cláusula que custava às pessoas um ano inteiro a mais.

das Vertragsende: a data em que o contrato termina de fato. Não é a data em que você cancela, e é justamente ela que você quer ver confirmada por escrito.

Passado o primeiro período, o aviso prévio é de um mês e pronto

Para academias, serviços de streaming e assinaturas parecidas contratadas a partir de 1º de março de 2022, o Código Civil limita o que as condições gerais podem exigir:

  • Um primeiro período de no máximo dois anos. Muitas academias oferecem doze meses, algumas vinte e quatro.
  • No máximo um mês de aviso prévio antes do fim desse primeiro período.
  • Nada de renovações por prazo fixo. Se o contrato se renova tacitamente, ele passa a valer por tempo indeterminado, e você pode cancelar a qualquer momento com um mês de aviso prévio.

Contratos de academia e serviços parecidos assinados antes de março de 2022 ainda podem ter as condições antigas, então confira a data do seu antes de tirar qualquer conclusão. Os seguros têm regras próprias e ficam fora deste artigo.

Os contratos de celular e internet seguem uma regra paralela na lei de telecomunicações: prazo mínimo de no máximo 24 meses, uma opção de doze meses que a operadora tem que oferecer antes da assinatura e, depois do primeiro período, um mês de aviso prévio a qualquer momento. Ao contrário da regra das academias, essa parte vale desde dezembro de 2021 também para os contratos de celular e internet mais antigos.

O botão tem que estar no site

der Kündigungsbutton: o botão de cancelamento. Desde julho de 2022, uma empresa que permite contratar pelo site um serviço pago contínuo também tem que permitir o cancelamento por ali, de forma direta e fácil.

A lei é bem precisa. O botão tem que dizer Verträge hier kündigen (cancelar contratos aqui) ou algo igualmente claro, tem que levar a uma página de confirmação, e o botão final dessa página tem que dizer jetzt kündigen (cancelar agora). Em seguida a empresa precisa confirmar o cancelamento na hora, por via eletrônica, informando a data em que o contrato termina.

E se o botão não existir ou estiver escondido, você pode cancelar a qualquer momento, sem aviso prévio nenhum. É bom saber disso quando um site dificulta a saída de propósito.

die Kündigungsbestätigung: a confirmação do cancelamento. Peça sempre, não importa como você cancelou. Se nada chegar em duas semanas, vá atrás.

Uma carta de três frases resolve

die Textform: a forma de texto. As condições gerais não podem exigir nada mais rígido do que isso, então um e-mail normalmente basta. Carta ou fax também valem; já um telefonema é difícil de provar.

das Einschreiben: a carta registrada. As entidades de defesa do consumidor ainda a recomendam quando muito dinheiro depende da data, porque ela comprova que a carta chegou.

zum nächstmöglichen Zeitpunkt: na data mais próxima possível. Com essa expressão você não precisa calcular o prazo por conta própria, e não corre o risco de errar a conta.

die Kundennummer: o seu número de cliente. Coloque logo na primeira linha, para que a carta não vá parar na pasta errada.

Um cancelamento completo precisa de apenas três frases:

Hiermit kündige ich meinen Vertrag mit der Kundennummer 12345678 fristgerecht zum nächstmöglichen Zeitpunkt. Por meio desta, cancelo o meu contrato, número de cliente 12345678, respeitando o aviso prévio, na data mais próxima possível.

Bitte bestätigen Sie mir den Eingang der Kündigung und das genaue Vertragsende. Peço que confirmem o recebimento do cancelamento e a data exata de término do contrato.

Einer Verlängerung des Vertrags stimme ich nicht zu. Não concordo com nenhuma prorrogação do contrato.

Um cancelamento comum não precisa de justificativa. Não dê nenhuma, porque ela só abre espaço para uma ligação de alguém tentando convencer você a ficar.

Sair antes do prazo exige um motivo que a lei reconheça

das Sonderkündigungsrecht: o direito especial de rescisão, que nasce de um fato específico e não depende do seu aviso prévio. Os casos mais comuns são um aumento de preço do fornecedor de energia ou uma mudança desfavorável no contrato de celular. Num contrato de celular ou internet, você tem então três meses a partir do aviso da operadora para sair, sem custos.

die außerordentliche Kündigung: a rescisão extraordinária, por motivo grave, em geral sem aviso prévio.

der wichtige Grund: o motivo grave. O critério é se seria inaceitável para você continuar com o contrato, e é preciso agir logo depois de tomar conhecimento do motivo, e não meses mais tarde.

No caso das academias, as entidades de defesa do consumidor são claras: uma doença duradoura que impede o treino pode bastar, desde que comprovada por atestado médico. das Attest: esse atestado. A academia pode pedir o atestado, mas não o diagnóstico.

der Umzug: a mudança de casa. Na academia, mudar de cidade em geral não é motivo para sair antes, a não ser que o contrato preveja isso, mas mesmo assim vale pedir com educação um encerramento antecipado. No celular e na internet, o contrato muda junto com você. Se a operadora não consegue atender o novo endereço, você pode cancelar com um mês de aviso prévio.

Widerruf não é Kündigung

der Widerruf: o arrependimento, a desistência de um contrato que você acabou de fazer, pela internet, por telefone ou na porta de casa. Ele desfaz o contrato como se nunca tivesse existido. A Kündigung, por sua vez, encerra o contrato daqui para a frente.

die Widerrufsfrist: o prazo de arrependimento, 14 dias, sem precisar de justificativa. Se você contratou alguma coisa na semana passada e se arrependeu, a palavra certa é Widerruf, e não Kündigung.

O que ler em seguida

Os contratos de energia têm vocabulário próprio, tratado no artigo sobre Strom e Gas. E, se você está cancelando porque vai se mudar, o resto da lista está no artigo sobre a entrega do apartamento.

Como fixar o vocabulário

Salve o termo junto com a vantagem que ele dá a você. Sozinho, Kündigungsbutton é só uma palavra composta com um empréstimo do inglês. Salvo como o botão que eles são obrigados a me oferecer, senão eu saio sem aviso prévio, vira uma carta na manga que você não esquece de usar.

Coloque as condições do contrato no Traduzir. O trecho com o título Laufzeit und Kündigung reúne todas as datas deste artigo, e quase nunca está na primeira página.

Depois, deixe a repetição fazer o resto. São umas vinte palavras que só importam uma vez por ano, na época da renovação. A memória tem dificuldade justamente com intervalos assim, e é para eles que a repetição espaçada foi pensada.

Em resumo

Desde março de 2022, a maioria dos contratos novos pode ser cancelada com um mês de aviso prévio depois que a Mindestlaufzeit termina. Procure o Kündigungsbutton, porque, se ele não existir, o aviso prévio deixa de valer. Cancele zum nächstmöglichen Zeitpunkt e exija sempre uma Kündigungsbestätigung.

E, se você assinou só na semana passada, nem precisa de uma Kündigung: o que você quer é um Widerruf.


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