Uma vez por ano chega um envelope do proprietário com várias páginas de números e, no fim, uma cobrança ou um valor a devolver. Muitos inquilinos olham só o total, pagam e guardam o resto numa gaveta.
É um hábito caro. As associações de inquilinos encontram erros numa boa parte dos demonstrativos que conferem, e os prazos jogam a seu favor se você os conhecer.
Dois prazos de doze meses
die Abrechnungsfrist: o prazo do proprietário. Doze meses depois do fim do período de cobrança. O demonstrativo do ano de 2025 precisa chegar às suas mãos até o fim de 2026.
Se o proprietário perder esse prazo, a consequência é bem concreta: ele perde o direito de cobrar uma Nachzahlung. Não pode mandar, fora do prazo, uma conta pela diferença. A única exceção é um atraso que não tenha sido culpa dele.
Mas o crédito continua sendo seu. Se um demonstrativo atrasado mostrar que o proprietário lhe deve dinheiro, você recebe. O prazo só derruba a cobrança, não a devolução, e essa é a informação mais útil deste artigo.
die Einwendungsfrist: o seu prazo. Doze meses a partir do recebimento do demonstrativo para apresentar contestações. Depois disso, em geral, o demonstrativo vale, por mais errado que esteja, e tanto faz se você já pagou ou não.
Por isso, crie o hábito de anotar a data em que o envelope chegou e de agir dentro de um ano.
O que vem no demonstrativo
die Nebenkosten / die Betriebskosten: as despesas correntes do imóvel, algo parecido com as despesas de condomínio no Brasil. As duas palavras são usadas quase como sinônimos, e Betriebskosten é o termo da lei.
die Vorauszahlung: o adiantamento que você pagou todo mês junto com o aluguel.
die Nachzahlung: a diferença a pagar, se os adiantamentos foram baixos demais.
das Guthaben: o crédito, se eles foram altos demais.
die Anpassung: o ajuste do adiantamento mensal daqui para a frente, que costuma vir junto com o demonstrativo e muda o valor que você paga todo mês.
der Verteilerschlüssel: o critério de rateio. É aqui que os erros aparecem. É a fórmula que divide os custos do prédio entre os apartamentos, em geral pela área (nach Wohnfläche), às vezes por morador ou por unidade. Confira se a área usada para o seu apartamento é a área real.
die Umlage: o repasse de um custo para os inquilinos.
umlagefähig: que a lei permite repassar. Muitos custos não podem ser repassados, e cobrar esses custos de você é outro erro comum.
O que pode e o que não pode ser cobrado
Entram na lista do que é umlagefähig, segundo a lei: o imposto predial (Grundsteuer), aquecimento e água quente, água e esgoto, coleta de lixo e limpeza da rua, limpeza do prédio, manutenção do jardim, iluminação das áreas comuns, a limpeza da chaminé, o seguro do prédio, o zelador e o elevador. A TV a cabo saiu da lista: desde julho de 2024, o proprietário não pode mais repassar a mensalidade da TV a cabo nas despesas do imóvel.
O que é nicht umlagefähig não pode ser repassado ao inquilino, e vale a pena procurar esses itens:
die Instandhaltung: a conservação do imóvel. Não pode ser repassada.
die Reparatur: o conserto. Também não pode. O proprietário pode cobrar a revisão periódica do elevador, mas não o conserto.
die Verwaltungskosten: as taxas de administração e gestão do imóvel, que também não podem ser repassadas ao inquilino. O mesmo vale para tarifas bancárias e para as despesas do proprietário com advogado.
Se aparecer um conserto no seu demonstrativo, você tem motivo para contestar, e o mesmo vale para uma cobrança de TV a cabo referente a qualquer período depois de junho de 2024.
O aquecimento tem uma conta à parte
die Heizkostenabrechnung: o demonstrativo do aquecimento, que segue um regulamento próprio e muitas vezes é feito por outra empresa.
der Zählerstand: a leitura do medidor.
die Ablesung: a leitura em si, o ato de ler o medidor.
der Verbrauch: o consumo, o quanto o medidor registrou.
die Grundkosten: a parte fixa, rateada pela área e não pelo uso. A lei alemã exige que o custo seja dividido entre essas duas partes, com 50% a 70% calculados pelo consumo.
Você tem o direito de ver os comprovantes
das Belegeinsichtsrecht: o direito de examinar os comprovantes. Você pode pedir para ver as faturas e as leituras de medidor que estão por trás dos números.
Peça por escrito: Ich möchte Einsicht in die Belege nehmen. É um pedido normal, muitas vezes é o caminho mais rápido para resolver um valor contestado, e um proprietário que cria dificuldade para mostrar os comprovantes já está dando um sinal.
Como contestar
der Widerspruch / die Einwendung: a contestação. Por escrito, dentro dos doze meses, indicando os itens que você contesta, em vez de reclamar do demonstrativo de forma genérica.
unter Vorbehalt zahlen: pagar com ressalva. Assim você paga o valor cobrado enquanto contesta e não fica em atraso durante a discussão. Escreva Zahlung unter Vorbehalt na descrição da transferência.
der Mieterverein: a associação local de inquilinos. Por uma anuidade modesta, ela confere o demonstrativo para você e escreve as cartas. Se o seu alemão ainda não é muito firme, é de longe o melhor custo-benefício para quem aluga na Alemanha.
Onde este assunto se encaixa
O vocabulário geral do aluguel está no artigo sobre alugar apartamento na Alemanha, e a saída do imóvel, quando o último demonstrativo muitas vezes chega depois que você já se mudou, está no artigo sobre a mudança de saída.
Esse vocabulário volta todo ano
Salve cada item junto com o que ele significa para você. Verteilerschlüssel se traduz como critério de rateio. Salva como a fórmula que decide a minha parte, e onde os erros se escondem, a palavra vira algo que você realmente confere.
Coloque o demonstrativo no Traduzir, página por página. É uma tabela de substantivos compostos, e o que interessa são as linhas de custo.
Depois, deixe a repetição espaçada guardar tudo. Você encontra essas vinte e cinco palavras uma vez por ano, exatamente o intervalo em que a memória costuma falhar.
Resumindo
Anote a data em que o demonstrativo chegou. Você tem doze meses para contestar. Confira o Verteilerschlüssel e procure Reparatur ou Verwaltungskosten na lista, porque nenhum dos dois deveria estar ali.
E se o demonstrativo chegar atrasado, você pode recusar a Nachzahlung e ainda assim ficar com o Guthaben.
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