O aquecimento pifa em janeiro. O mofo se espalha atrás do guarda-roupa. Começa a pingar água do teto do banheiro.
Para os três casos a lei alemã tem uma resposta direta: você paga menos aluguel. A redução é automática, então não depende da boa vontade do proprietário nem de um processo na Justiça. O perigo é que a palavra automaticamente leva muita gente a pular etapas, e é justamente nelas que o inquilino se complica.
O aluguel cai sozinho, mas só por um defeito de verdade
der Mangel: o defeito, ou seja, qualquer coisa que deixe o apartamento menos adequado para morar do que o combinado: o aquecimento parado, paredes úmidas, uma janela com infiltração, um elevador quebrado há semanas.
die Mietminderung: a redução do aluguel. O verbo é mindern: Ich mindere die Miete, estou reduzindo o aluguel.
O Código Civil reduz o aluguel por força de lei enquanto o defeito durar. Se o apartamento ficou inutilizável, você não deve nada; se ainda dá para usá-lo em parte, deve um valor proporcional. Uma cláusula do contrato que exclua esse direito é nula.
unerheblich: insignificante. Um incômodo pequeno não conta, então uma trinca fininha ou uma lâmpada queimada na escada não baixam nada.
die Bruttomiete / die Warmmiete: o aluguel total, incluindo o adiantamento das despesas do imóvel e do aquecimento. O mais alto tribunal cível da Alemanha decidiu que a redução é calculada sobre esse valor, e não só sobre o aluguel-base.
Há ainda uma exclusão que vale conhecer antes de assinar: se você já sabia do defeito na hora da assinatura, ou recebeu o apartamento sabendo dele sem fazer nenhuma ressalva, em geral não pode reduzir o aluguel por causa dele depois.
Nada acontece enquanto o proprietário não souber
die Mängelanzeige: a notificação do defeito. O defeito tem que ser comunicado sem demora. Se você não avisa e o proprietário poderia ter consertado caso soubesse, você perde a redução por esse período e pode ter que pagar pelos danos que se espalharam nesse meio-tempo. Um vazamento lento que ficou dois meses sem aviso vira problema seu.
unverzüglich: sem demora injustificada. É o jeito jurídico de dizer agora, e não quando for conveniente.
Avise por escrito, com a data, o cômodo, o que está errado e fotos. Três frases bastam:
Hiermit zeige ich Ihnen folgenden Mangel an: Die Heizung im Wohnzimmer funktioniert seit dem 12. Januar nicht. Por meio desta, comunico o seguinte defeito: o aquecimento da sala não funciona desde 12 de janeiro.
Ich bitte Sie, den Mangel bis zum 26. Januar zu beseitigen. Peço que o defeito seja corrigido até 26 de janeiro.
Bis zur Beseitigung zahle ich die Miete nur unter Vorbehalt. Até que seja corrigido, pago o aluguel apenas sob reserva.
Dê um prazo e documente tudo
eine Frist setzen: dar um prazo. Ele precisa ser razoável para o tipo de problema: poucos dias para um aquecimento que parou no inverno, mais tempo para uma torneira pingando.
die Mängelbeseitigung: o conserto, que é obrigação do proprietário e corre por conta dele.
der Verzug: a mora. Se o proprietário deixa o prazo passar, ele fica em mora, e a lei então permite que você mande consertar o defeito e cobre dele os custos necessários.
die Selbstvornahme: é exatamente isso, o conserto feito por iniciativa sua. Use com cuidado, porque só os custos necessários são reembolsados: a janela com infiltração pode ser vedada, mas não trocada por uma melhor.
das Mängelprotokoll: o registro dos defeitos, com datas, fotos, temperatura dos cômodos, medições de umidade e cada telefonema. Se a briga chegar a uma associação de inquilinos ou a um tribunal, é esse registro que decide a causa.
Pague sob reserva em vez de chutar uma porcentagem
unter Vorbehalt zahlen: pagar sob reserva. Você continua pagando o aluguel integral, mas declara por escrito que se reserva o direito de pedir a diferença de volta. Isso importa porque, em regra, quem paga sabendo que não deve não consegue recuperar o dinheiro depois, e a ressalva protege você exatamente disso.
die Minderungsquote: a porcentagem de redução. A lei não traz tabela nenhuma. Na internet circulam listas de decisões judiciais, mas elas se contradizem, e cada caso depende dos seus próprios fatos. Quem calcula 30% e depois descobre que tinha direito a 10% passou o tempo todo com o aluguel em atraso.
Por isso a ordem mais segura é esta: avisar, dar um prazo, pagar sob reserva e, só então, combinar o valor com o proprietário ou pedir uma avaliação. A associação de inquilinos de Berlim recomenda a mesma sequência, com modelos de carta.
Aquecimento, mofo e barulho: os casos de sempre
die Heizung: o aquecimento. Uma pane nos meses frios é um defeito significativo quase por definição. Uma pane total em pleno inverno pode justificar uma redução muito grande, enquanto o mesmo problema em junho justifica bem pouco.
der Schimmel: o mofo. Aqui a discussão costuma girar em torno da causa. O proprietário diz que você não arejou o apartamento o suficiente, e você diz que as paredes são úmidas ou que os cantos são frios. Quem provocou o mofo é quem responde pelas consequências.
lüften: arejar um cômodo, abrindo bem as janelas por alguns minutos. Os alemães levam isso a sério, e numa disputa sobre mofo a primeira pergunta vai ser sobre o seu Lüftungsverhalten, o seu hábito de arejar a casa. Um higrômetro barato e um registro das medições são a sua melhor prova.
der Lärm: o barulho. Barulho de dentro do prédio, como a reforma de um vizinho ou o motor quebrado de um elevador, pode ser considerado defeito. Já o barulho de uma obra no terreno ao lado é mais complicado: muitas vezes os tribunais negaram a redução quando nem o proprietário tinha como impedir a obra. E, no caso de uma modernização para economizar energia no seu próprio prédio, a lei não leva em conta o transtorno nos primeiros três meses.
O que não fazer
- Não pare de pagar. Se você atrasar dois pagamentos seguidos num total acima de um mês de aluguel, ou se o atraso chegar a dois meses de aluguel, o proprietário pode rescindir sem aviso prévio. E pagar tudo depois nem sempre desfaz a rescisão.
- Não reduza em silêncio. Uma redução que nunca foi comunicada ao proprietário é só um pagamento que chegou incompleto.
- Não conserte primeiro para avisar depois. O proprietário tem que ter a chance de resolver o problema.
- Não reduza por um problema que você causou. Um ralo entupido com a gordura da sua própria cozinha não é defeito do apartamento.
der Mietrückstand: o aluguel em atraso, a palavra que ninguém quer ver numa carta do proprietário.
die fristlose Kündigung: a rescisão sem aviso prévio, que é onde reduções grandes e injustificadas podem terminar.
O que ler em seguida
O vocabulário básico do aluguel está no artigo sobre alugar apartamento na Alemanha. Pagar sob reserva funciona do mesmo jeito quando você contesta uma Nebenkostenabrechnung. E, para o dia em que o técnico finalmente aparecer, as palavras estão no artigo sobre o Baumarkt e o Handwerker.
Como fixar o vocabulário
Salve o termo junto com a situação em que ele entra. Sozinha, Mängelanzeige é uma palavra composta bem árida. Salva como a carta que eu mando primeiro, antes de mexer no aluguel, vira a etapa que você não vai pular.
Coloque a resposta do proprietário no Traduzir. A resposta a uma notificação de defeito muitas vezes traz uma recusa educada cheia de condições, e são as condições que merecem atenção.
Depois, deixe a repetição fazer o resto. São umas vinte palavras de que você talvez precise uma única vez em toda a locação, exatamente o tipo de coisa que a memória deixa escapar e a repetição espaçada guarda.
Em resumo
Um Mangel de verdade reduz o aluguel por lei, mas só a partir do momento em que você manda a Mängelanzeige. Avise unverzüglich, dê um prazo, mantenha um Mängelprotokoll e pague unter Vorbehalt enquanto o valor não estiver claro.
Nunca chute uma Minderungsquote que você não consiga defender, porque tudo o que você deixar de pagar além do que o defeito justifica conta como aluguel em atraso.
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